Recente onda de golpes bilionários de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas deve acelerar a regulamentação das operações no Brasil
A recente onda de golpes bilionários de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas deve acelerar a regulamentação das operações no Brasil. Aprovado pela Câmara, em dezembro, o PL 2303/2015 encontra-se na Mesa Diretora do Senado e a expectativa é que seja votado ainda este ano, segundo o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), autor do projeto, que ficou engavetado durante seis anos na Câmara.
"Quando elaborei o projeto, o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) eram contrários, mas hoje há um consenso quanto à necessidade da regulação, cabendo ao Executivo definir qual será o órgão regulador”, afirma o parlamentar, por ocasião do "Fórum Regulação das Moedas Digitais", promovido pelo Valor.
O projeto estabelece que o BC e o Coaf ficam responsáveis pela fiscalização do mercado de criptoativos, sendo que as operações passariam a ser sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. O PL estabelece maior controle sobre as corretoras de ativos virtuais (exchanges) que atuam no Brasil e ainda no âmbito criminal, criando a tipificação dos crimes de fraude na corretagem de moedas digitais e aumentando a pena para os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo criptomoedas.
De acordo com estimativa das polícias Civil e Federal, os golpes de criptoativos haviam superado R$ 6,5 bilhões nos últimos dois anos, mas novas ações indicam uma realidade mais preocupante.
Apenas na região de Cabo Frio (RJ), nos últimos meses, foram desbaratadas quadrilhas formadas por corretoras de bitcoins, responsáveis por prejuízos de R$ 38 bilhões junto a cerca de 300 mil investidores.
O esquema fraudulento foi desvendado no Rio de Janeiro, a partir da prisão e delação de Glaidson Acácio do Santos, dono da GAS Consultoria, conhecido por "Faraó dos Bitcoins", que tratava Cabo Frio como "novo Egito".
*Pleno.news
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