A Anatel está intensificando o combate ao uso de dispositivos de TV Box pirata no Brasil, popularmente conhecidos como Gatonet. A medida foi anunciada recentemente, com foco em bloquear o sinal desses aparelhos em presídios brasileiros.
A intenção é coibir a pirataria de sinais de TV e streaming, uma prática que tem se espalhado por meio de dispositivos que simulam serviços legalizados, mas não têm autorização para funcionar.
A Anatel explicou que o uso de TV Box pirata é ilegal, pois viola direitos autorais ao permitir acesso a canais fechados e serviços de streaming sem a devida assinatura. Esses dispositivos geralmente transformam televisões comuns em smart TVs, permitindo o acesso a uma gama de conteúdos online.
O bloqueio do sinal, contudo, pode afetar não apenas a população carcerária, mas também quem vive ou circula perto de presídios, uma vez que a capacidade de bloqueio pode alcançar até 1 km em áreas urbanas.
Apesar do bloqueio do Gatonet, o sinal de celular permanece ativo nos presídios. A agência esclareceu que o sinal de telefonia móvel é legal, pois é disponibilizado por empresas autorizadas, para clientes que possuem assinatura regular.
A Anatel também ressaltou que o uso de aparelhos de TV Box homologados, como Roku ou Chromecast, é permitido e não sofre restrições, desde que as assinaturas sejam feitas por vias oficiais.
As punições para quem utiliza dispositivos de Gatonet podem incluir multas e, em casos extremos, até prisão. Recentemente, a Anatel aplicou uma multa a um cidadão por uso ilegal de TV Box, indicando uma possível intensificação nas medidas contra a pirataria.
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