Justiça nega liminar de Klara Castanho contra Fontenelle

Em despacho, juíza entendeu que retirar as declarações de Antonia Fontenelle seria "uma espécie de censura"

A Justiça negou liminar para Klara Castanho contra a youtuber Antonia Fontenelle, informou nesta segunda-feira (18) o colunista Ancelmo Gois, do site “O Globo”. A atriz pedia a retirada das declarações feitas pela apresentadora bolsonarista sobre ela, no último dia 24 de junho, do YouTube. Fontenelle expôs a entrega para adoção de um bebê fruto de estupro sofrido pela atriz.

A decisão é da juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra. A magistrada retirou o segredo de Justiça do processo e entendeu que a determinação para retirar as declarações da Fontenelle seria “uma espécie de censura” a liberdade de expressão. A ação prossegue com o pedido de indenização.

– Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YOUTUBE para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas. Desta forma, não se justifica o segredo de justiça – diz um trecho do documento, que continua.

– Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou – complementa.

O episódio ganhou notoriedade após Fontenelle divulgar, mesmo sem citar nomes, que “uma” atriz entregou uma criança recém-nascida para adoção. Depois da exposição, Klara sentiu-se forçada a explicar que respeitou todos os trâmites legais após ter sido estuprada. A atriz não pretendia tornar a situação pública, mas se viu obrigada a fazer isso após ser exposta por Antonia Fontenelle.

Segundo uma carta escrita por Klara, “uma enfermeira do hospital onde realizou o parto repassou a informação para o jornalista Leo Dias, que repassou para Antonia Fontenelle”. Ela completa:

– Não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e um trauma que sofri. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo – declarou em nota publicada em suas redes sociais.

Entenda o caso
No mês passado, Klara Castanho relatou, por meio de uma carta aberta nas redes sociais, que gestou e colocou para adoção um bebê fruto de estupro. O assunto íntimo ganhou notoriedade após ser abordado por Fontenelle em uma live.

Na ocasião, mesmo sem citar o nome da atriz, a apresentadora deu dicas de que se tratava de Klara. Ao vir a público, Castanho explicou que foi violentada sexualmente, engravidou e optou pela doação, conforme prevê a legislação brasileira. Naquela ocasião, Antonia acusou a atriz de “abandono de incapaz”.

*Pleno.news