Tribunal dos EUA mantém lei que força venda ou proibição do TikTok

Tribunal dos EUA mantém lei que força venda ou proibição do TikTok

Juiz que determinou manutenção da lei afirmou que ameaça à segurança nacional dos EUA motivou a tomada dessa decisão

(Imagem: salarko/Shutterstock)

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O TikTok está mais perto de ser banido nos EUA após uma decisão de um tribunal federal de apelações, que manteve a lei obrigando a empresa, de propriedade da chinesa ByteDance, a vender seus ativos para uma empresa não chinesa até 19 de janeiro, ou enfrentar a proibição. As informações são do Financial Times.


O juiz Douglas Ginsburg afirmou que a decisão é necessária devido à ameaça à segurança nacional dos EUA, representada pela possível influência da China sobre dados e informações de usuários americanos.


Tiktok vai apelar da decisão

O TikTok contestou a venda, alegando que ela seria impossível, comercial ou legalmente, e anunciou que apelará da decisão à Suprema Corte.

A empresa argumenta que a proibição é baseada em informações imprecisas e prejudiciais à liberdade de expressão de seus 170 milhões de usuários nos EUA.

O governo dos EUA considera o TikTok uma ameaça à segurança nacional, alegando que a China poderia acessar dados pessoais e manipular o conteúdo visualizado pelos usuários, embora não tenha apresentado provas concretas.

Os EUA temem que o TikTok possa ser usado pelo governo chinês para espionar cidadãos americanos – Imagem: Camilo Concha/Shutterstock

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O TikTok defende que opera independentemente da China, com sedes em Cingapura e Los Angeles, e que seus dados são gerenciados pela Oracle, uma empresa americana.


O caso gerou protestos de grupos de direitos civis, que consideram a proposta uma forma de censura, defendendo que leis de privacidade seriam mais eficazes.


Em setembro, os juízes do tribunal expressaram preocupações sobre a relação da ByteDance com o TikTok e a possibilidade de ela acessar dados dos cidadãos americanos.

A ByteDance é a empresa chinesa que controla o TikTok (Imagem: Ascannio / Shutterstock.com)


*Olhar Digital/*Informações Financial Times

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